Processo 664980/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:07
Autuado em 18/09/2013 15:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1089/2016 da Primeira Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2016 Acórdão   1089/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2016 Acórdão   1089/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas NATAIR DE DEUS MOREIRA ROCHA
Gestor ordenador das despesas SUELI COSTA CRISPIM GODOI
Entidade tomadora APPF CMEI ARNALDO CARNASCIALI
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 17:28 do Protocolo 632314/14
08/07/2014 14:10 do Protocolo 626390/14
24/06/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577640/14
17/06/2014 08:43 AR do ofício OCN - 10042/14 - DP
13/06/2014 15:03 do Protocolo 555433/14
12/06/2014 11:10 AR do ofício OCN - 10037/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10037/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10042/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Acórdão nº 1089/2016
11/03/2016 1316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 15/03/2016
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2733/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1656/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 09:35 DP  
27/04/2016 12:42 DEX Informação nº 2978/2016 -
05/04/2016 16:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2016 -
05/04/2016 11:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 904/2016 -
18/03/2016 14:56 S1C  
10/03/2016 16:58 GCDA  
09/03/2016 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 123/2016 -
02/03/2016 17:17 GCDA  
01/03/2016 08:56 S1C Certidão de Sessão nº 91/2016 -
27/01/2016 13:41 SMPjTC Parecer nº 1660/2016 - Pela complementação da instrução, com a devida intimação do gestor municipal para que o mesmo apresente o Relatório Circunstanciado a que se referem os arts. 22 e 24 da Res. nº 28/11 ou demonstrem o pleno atendimento do disposto no artigo 21 da IN nº 61
26/01/2016 15:40 S1C Certidão de Sessão nº 29/2016 -
20/11/2015 14:27 GCDA  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5099/2015 -
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 14869/2015 - Ao relator. Ao Relator para deliberação sobre a oportunidade econveniência de conversão dos autos em TCE, ou confirmação da tese suscitada pela douta DAT no sentido de que transferências municipais anterio res a 2012 não obrigam à prestação de contas.
15/08/2014 17:00 DAT Instrução nº 3737/2015 - o nº:
10/07/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4817/2014 -
18/06/2014 17:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 2733/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Informação nº 10570/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 10037/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 10042/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1656/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Instrução nº 3567/2014 -
18/09/2013 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21567/2013 -

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